Judiciario
Sérgio Ricardo recebe novos documentos sobre pagamentos do governo estadual à Oi
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu um aditamento à denúncia sobre pagamentos realizados pelo governo estadual à empresa Oi Telecomunicações. O documento foi entregue nesta quinta-feira (9) pelo ex-governador e ex-senador José Pedro Taques.
Após a reunião, Sérgio Ricardo anunciou que vai sugerir ao relator do processo, conselheiro Guilherme Maluf, a realização de uma auditoria completa sobre os pagamentos.
“O papel do Tribunal de Contas é fiscalizar dinheiro público. Vou sugerir ao conselheiro Guilherme Maluf que esse fato merece uma auditoria sobre essas contas, sobre as dívidas do governo do estado com uma empresa, valores, variações de valores”, afirmou Sérgio Ricardo na reunião.
O presidente destacou ainda que o caso da Oi não é isolado e que o Tribunal já investiga outros contratos e pagamentos do governo, incluindo perdões de dívidas a empresas privadas.
“Acredito que devemos auditar esses pagamentos, assim como temos auditado vários outros. Temos tratado de várias outras questões de precatórios e verificado vários perdões de dívidas. Queremos saber qual é o comportamento do governo com relação ao que tem para receber e para pagar. Esse é o papel diário do TCE-MT”, concluiu Sérgio Ricardo.
De acordo com Taques, a Oi ajuizou ação rescisória contra o Estado cobrando R$ 301 milhões, que não foi contestada pelo governo estadual. O crédito foi então adquirido por R$ 80 milhões e o comprador apresentou proposta de acordo à Procuradoria-Geral no valor de R$ 583 milhões.
Ainda conforme o ex-governador, os pagamentos teriam sido realizados de forma direta, sem a abertura de precatórios conforme determina a Constituição Federal, e depositados em fundos privados. Parte do dinheiro, segundo ele, teria sido utilizada para quitar dívidas de empresas em recuperação judicial.
“Se o Estado deve para alguém, precisa de uma fila, porque senão o governador pode beneficiar seus amigos e prejudicar inimigos. O precatório é uma fila. Nesta fila nós temos professores aposentados, servidores do Tribunal de Contas aposentados. Aí vêm os amigos do governador furando a fila e passando na frente”, afirmou Taques.
Outra irregularidade apontada pelo ex-governador diz respeito aos cálculos do acordo. “Quem fez esses cálculos foram os próprios procuradores, não mandaram para a auditoria, para o departamento que faz contas dentro da Procuradoria”, pontuou.
Conselheira Daiane Lira é a próxima entrevistada do programa Explicando Direito
STJ nega anular provas contra delegado da PC acusado de esquema de propina em MT
Projeto “Justiça em Ação” será realizado nesta sexta-feira no Distrito de Aguaçu
Várzea Grande amplia fiscalização contra poluição, lixo irregular e maus-tratos a animais
Fé, música e união marcam segundo dia de comemorações pelos 307 anos de Cuiabá com show da banda MORADA
Presidente da Câmara faz balanço de 2025 e reafirma compromisso com o desenvolvimento de VG
INTERNET RESTABELECIDA
Igreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
Rondonópolis conquista troféu de campeão geral em Jogos das Escolas Militares disputados em Sinop
Abertas inscrições para a 11ª Corrida da Soja; premiação passa de R$ 100 mil
Várzea Grande amplia fiscalização contra poluição, lixo irregular e maus-tratos a animais
Uma atuação integrada entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e a Guarda Municipal de Várzea Grande...
Fé, música e união marcam segundo dia de comemorações pelos 307 anos de Cuiabá com show da banda MORADA
O segundo dia de celebrações pelos 307 anos de Cuiabá, realizado nesta quarta-feira (8), no Parque das Águas, foi marcado...
Aniversário de Cuiabá reúne multidão com segurança e zero ocorrências no Parque das Águas
A Prefeitura de Cuiabá informou que os dois primeiros dias de festividades em comemoração aos 307 anos da capital, realizados...
Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande
Na manhã desta quinta-feira (9), Varzea Grande recebeu a reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria José Pedrosa,...
Cuiabá, 307 anos de fé, trabalho e resistência
Cuiabá chega aos seus 307 anos carregando uma história construída com fé, trabalho e, sobretudo, resistência. Uma cidade que nasceu...
ALMT e Prefeitura promovem comemorações dos 307 anos de Cuiabá com transmissão ao vivo da Rádio Assembleia
A programação de abertura das comemorações pelos 307 anos de Cuiabá, realizada nesta terça-feira (7), no Parque das Águas, reuniu...
Homem é baleado cinco vezes em frente de casa e corre por 100 metros para pedir ajudar
Conteúdo/ODOC – Um homem de 48 anos foi alvo de uma tentativa de homicídio na tarde desta quinta-feira (9), no...
Homem que matou rival com golpes de faca após discussão é condenado a 16 anos em Cuiabá
Sérgio Espírito Santo Pedroso foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de...
Polícia prende em Cuiabá mais dois envolvidos em roubo a residência em Lucas do Rio Verde
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9.4), a Operação Res Furtivae contra criminosos envolvidos em...
Conselheira Daiane Lira é a próxima entrevistada do programa Explicando Direito
Nesta sexta-feira (10 de abril), vai ao ar o 55º episódio do programa Explicando Direito com a conselheira do Conselho...
Projeto “Justiça em Ação” será realizado nesta sexta-feira no Distrito de Aguaçu
O Distrito de Aguaçu, em Cuiabá, recebe nesta sexta-feira (10) a primeira edição do projeto Justiça em Ação, promovido pelo...
Registre-se leva cidadania à população vulnerável em Rondonópolis
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com diversas instituições, realizou nesta quarta-feira (9 de abril) ações da...
Festival do Baguncinha impulsiona economia, amplia faturamento de empreendedores e conquista público em Cuiabá
O Festival do Baguncinha, realizado dentro da programação do aniversário de Cuiabá no Parque das Águas, tem se consolidado como...
Público elogia diversidade e programação acessível no aniversário de 307 anos de Cuiabá
A programação comemorativa pelos 307 anos de Cuiabá tem sido marcada pela grande participação popular e pela aprovação do público,...
Prefeitura retoma Show das Águas após mais de 3 anos em comemoração aos 307 anos de Cuiabá
Após três anos sem funcionamento para manutenção e revitalização, o tradicional Show das Águas voltou a encantar o público no...
-
Entretenimento4 dias agoIgreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
-
Cuiaba7 dias agoPrefeitura de Cuiabá lança programação dos 307 anos e anuncia investimentos
-
Polícia6 dias agoGarimpeiro morre após acidente de trabalho no Rio Teles Pires em Alta Floresta
-
Cuiaba5 dias agoCâmara e Assembleia garantem aniversário de Cuiabá 2026
-
Cuiaba6 dias agoCuiabá tem ônibus grátis para população durante sexta santa e aniversário da cidade
-
Esportes7 dias agoAtlético-MG faz três no primeiro tempo e goleia a Chapecoense pelo Brasileirão
-
Cuiaba6 dias agoApós protestos no Alencastro, Ilde Taques reforça defesa de agentes da saúde
-
Mato Grosso5 dias agoJustiça fixa multa para garantir vaga em UTI, inclusive UTI aérea, após descumprimento de decisão