O vereador Rafael Yonekubo (PL) apresentou à Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que obriga as unidades de saúde da capital a exibirem mensagens...
As unidades de saúde da cidade do Rio de Janeiro serão obrigadas a colocar placas ou cartazes com informações críticas ao aborto. A lei foi sancionada...
Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal. As...
Um homem condenado a mais de 10 anos de reclusão pelos crimes de estupro e aborto com consentimento da gestante, e procurado pela Justiça, foi preso...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos...
Helder Lopes Araújo, de 23 anos, preso suspeito de ter executado a ex-namorada, Vitória Camily Carvalho Silva, de 22 anos, na noite desse sábado (15), no Cristo...
As leis sobre aborto variam muito ao redor do mundo, com alguns países impondo regulamentações altamente restritivas que limitam o acesso ao procedimento. Em muitas dessas...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que...
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de...