A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quarta-feira (12.11), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 25 anos, investigado por agredir e ameaçar...
A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, aprovado na Câmara dos Deputados, que suspende uma...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quarta-feira (12), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 25 anos, investigado por agredir e ameaçar...
Projetos que dificultam o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam “espalhar pânico moral” para enfraquecer o direito ao aborto legal no Brasil. A...
Conteúdo/ODOC – O Instituto Médico Legal (IML) concluiu que a morte do bebê levado por uma mulher ao Hospital Geral de Cuiabá ocorreu por aborto espontâneo....
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e...
O Tribunal do Júri da Comarca do município de Sinop (a 480 km de Cuiabá) condenou Kleiton Pereira Barros a 91 anos, 7 meses e 18...
Os vereadores autores do PL Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias e Rodrigo Matterazzi, querem um programa de apoio psicológico para mulheres em luto perinatal Um...
Carol Cabrino, esposa do zagueiro Marquinhos, do Paris Saint-Germain e da Seleção Brasileira, compartilhou com seus seguidores nas redes sociais que está grávida novamente, cinco meses...
O vereador Rafael Yonekubo (PL) apresentou à Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que obriga as unidades de saúde da capital a exibirem mensagens...
As unidades de saúde da cidade do Rio de Janeiro serão obrigadas a colocar placas ou cartazes com informações críticas ao aborto. A lei foi sancionada...
Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal. As...
Um homem condenado a mais de 10 anos de reclusão pelos crimes de estupro e aborto com consentimento da gestante, e procurado pela Justiça, foi preso...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos...
Helder Lopes Araújo, de 23 anos, preso suspeito de ter executado a ex-namorada, Vitória Camily Carvalho Silva, de 22 anos, na noite desse sábado (15), no Cristo...
As leis sobre aborto variam muito ao redor do mundo, com alguns países impondo regulamentações altamente restritivas que limitam o acesso ao procedimento. Em muitas dessas...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que...
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe...
Na manha de hoje (06/06), na sala da presidência reuniram se o poder judiciário e legislativo para tratar do assunto que instituirá o projeto de...
Os candidatos a prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL) e Lúdio Cabral (PT), exibiram nesta sexta-feira (11) o primeiro programa eleitoral do segundo turno e dividiram...
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM) divulgou uma nota na terça-feira (8), comunicando a interdição cautelar do médico Fernando Veríssimo de Carvalho, condenado...
Um ano depois que a ministra aposentada do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber votou em favor da descriminalização do aborto até 12 semanas, a ação...
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, promoveu nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, o debate Acesso ao aborto legal...