O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou, nos últimos dias, em vários municípios, sua atuação para coibir aumentos arbitrários nos preços dos combustíveis e prevenir...
Um consumidor conseguiu reverter a busca e apreensão de um veículo ao demonstrar que o contrato de financiamento previa a cobrança de juros muito acima da...
Uma decisão unânime da Quarta Câmara de Direito Privado assegurou a um consumidor a revisão de cláusulas de um financiamento de veículo. O acórdão, relatado pela...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a revisar as cobranças realizadas em um contrato de plano de saúde e devolver valores...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a suspensão imediata dos descontos realizados pela empresa Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A. no benefício previdenciário de uma aposentada...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, propôs nesta quinta-feira (5) a suspensão, por 90 dias, de todos os descontos...