A Justiça homologou um acordo de não-persecução cível firmado entre o ex-procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral de Freitas, e o Ministério Público Estadual (MPE), em ação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do empresário João Gustavo Ricci Volpato, que tentava suspender a ação penal em que é réu por suposto...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a extinção de uma ação proposta por uma consumidora que contestava um...
Conteúdo/ODOC – A 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso decidiu extinguir a ação civil pública que questionava as intervenções previstas para o...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desmembramento de uma ação de improbidade administrativa que apura...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, negou recurso da empresária Taiza Tosatt Eleotério da Silva, para tentar arquivar uma...
O Ministério da Saúde informou ter iniciado o processo de transição do uso da insulina humana (NPH) para a insulina análoga de ação prolongada, a glargina,...
Uma investigação desencadeada pela Polícia Civil de Mato Grosso culminou na prisão de um homem, de 40 anos, já condenado por estupro e investigado por outro...
A Justiça de Mato Grosso negou pedido da ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, para ser retirada de uma ação de cobrança que ultrapassa R$...
PM acusado de tentar matar motorista de app cita “exposição do filho”, mas juíza nega sigilo de ação