A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, julgou parcialmente procedente uma ação movida pela Águia Tur Viagens e Turismo...
Decisão do STJ Redação do rufandobombonews O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suspendeu todas...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou uma sentença que havia condenado a ex-prefeita de...
A ex-assessora técnica na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Maria Eduarda Aquino da Costa Marques, teve sua prisão preventiva revogada pelo desembargador Marcos Regenold, na...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, acatou um pedido de desbloqueio de bens proposto pela defesa do servidor...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao agravo em recurso especial interposto pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), em prol de R. dos...
O pré-candidato Paulo José Correia (PSB) venceu na justiça a ação proposta pelo ex-prefeito Adilton Sachetti (Republicanos) sobre um vídeo que circulou na rede social...
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, acatou um recurso do Governo do Estado pelas apreensões de uma...
Após habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou um recurso proposto pela defesa de Gustavo Melo Castrillon Ramos e do...