O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, declarou extinta a punibilidade do deputado estadual Dilmar Dal’Bosco em uma ação que ele respondia...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com os condenados da Operação Mala Preta, deflagrada...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos condenados da Operação...
A Justiça homologou os acordos entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os empresários Giovani Dadalt Crespani e Marcos Rosendo da Silva em uma ação penal...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou acordos de não persecução penal que beneficiaram os empresários Giovani...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Itaipu Binacional e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops/ONU) assinam na quarta-feira (26), em Ponta...
A vereadora Profª Silvana (MDB) apresentou a Indicação 248/25 sugerindo à Prefeitura de Sorriso que dispense o valor de 5% oriundo da praça de pedágio na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado André...
A Justiça homologou os acordos entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os ex-servidores da Assembleia Legislativa, Ana Paula Ferrari Aguiar e Odenil Rodrigues, em uma...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa que o acordo do Governo do Estado com o Consórcio BRT foi protocolado nesta terça-feira (11) no...