O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (11) o primeiro acordo celebrado entre Mato Grosso e Pará na ação que discute os limites...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer o uso de tornozeleira eletrônica pelo pré-candidato a deputado estadual em Mato Grosso, Vanderson Alves Nunes, conhecido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a recolocação da tornozeleira eletrônica no cuiabano Vanderson Alves Nunes, conhecido como Vandinho Patriota, e rescindiu o Acordo de Não...
O governador Otaviano Pivetta propôs um termo de cooperação para que o Pará faça a compensação financeira pelos serviços públicos prestados por Mato Grosso à população...
O Governo de Mato Grosso e o Ministério Público do Estado (MPE) assinaram, nesta segunda-feira (8), um Termo de Compromisso Ambiental que cria o Plano de...
A partir de mediação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato...
O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização...
A regra de transição para redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques homologou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) e a...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques manteve a decisão que rejeitou a ação popular movida pelo ex-governador Pedro Taques para tentar anular o acordo milionário...