Conteúdo/ODOC – O juiz convocado Eduardo Calmon de Almeida Cézar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou um acordo de não persecução penal firmado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) homologou um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) com o empresário Marcelo...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) articulou, nesta segunda-feira (23), um acordo emergencial entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital...
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou pela improcedência da ação popular ajuizada pelo ex-governador Pedro Taques contra o acordo firmado entre o Governo de Mato...
Ex-empregados da Locar Saneamento Ambiental ainda têm até esta quarta-feira (25) para aderir ao acordo de conciliação que garante o pagamento de verbas trabalhistas após o...
O juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, homologou no dia 10 de março o acordo de colaboração premiada firmado entre...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi aprovado...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) avalie se pode oferecer...
A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo de não persecução penal (ANPP) entre o Ministério Público Estadual (MPE) com V.H.S.S., de 23 anos, acusado de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar o Projeto de...