Programa de Regularização Fiscal permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem dívidas tributárias junto ao Fisco Municipal, em especial IPTU, Alvará e ISSQN A Prefeitura de...
Entre 2023 e 2025, a Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá homologou 298 Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), garantindo a recuperação de aproximadamente R$...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...
A Coordenadoria de Delegações (Cadel) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) atingiu, até dezembro de 2025, o montante de R$ 64.194.707,43 em Acordos de Não...
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 resultou em 4.734 acordos, totalizando uma recuperação de receita superior a R$ 24 milhões para o Município de Sorriso....
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande já realizou 6286 acordos no Mutirão Fiscal 2025. Conforme dados da coordenadoria de arrecadação da Secretaria de Gestão Fazendária, foram...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz), já efetuou 3656 acordos no Mutirão Fiscal 2025. Conforme dados da Segefaz,...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, neste sábado (27), que as restrições impostas à participação dele nas reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo...
Mais facilidade e mais agilidade na gestão de conflitos entre fornecedores e consumidores. Nesta quinta-feira (28 de agosto), às 13h30, no Paço Municipal, foi celebrado o...