A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, segue com os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece...
A busca por uma solução para a quitação de débitos trabalhistas de ex-empregados da empresa Servlimp levou o caso ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue com os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece descontos...
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária mantém os atendimentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026, que oferece até 80% de desconto em multas e juros...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve válida a norma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que regulamenta a gestão de recursos provenientes de...
A Prefeitura de Cuiabá deu início à regularização de valores de consignações retidas de servidores municipais e não repassadas a instituições financeiras, sindicatos e associações em...
Brasil e Espanha firmaram nesta sexta-feira (17), em Barcelona, acordos na área de Big techs, tecnologia digital, minerais raros e combate à desigualdade social, aos diversos...
Moradores de General Carneiro e Ribeirãozinho terão a oportunidade de negociar dívidas e resolver conflitos de forma mais rápida e sem precisar entrar na Justiça. Isso...
O Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026) já realizou 10.032 acordos de débitos de contribuintes com o fisco municipal. Conforme a legislação, o Refis 2026 permite...
Atuação conjunta com Justiça do Trabalho e sindicatos assegurou direitos, pagamentos e reinserção no mercado de 152 trabalhadores Uma força-tarefa liderada pela Prefeitura de Várzea Grande...