Nesta quarta-feira, 22 de abril, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 12ª Sessão Ordinária do calendário legislativo de 2026. A data da...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será...
Nesta terça-feira, 14 de abril, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 11 ª Sessão Ordinária, do calendário legislativo de 2026. A reunião será...
Nesta terça-feira, 07 de abril, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 10 ª Sessão Ordinária, do calendário legislativo de 2026. A reunião será...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 6 de maio a análise de ações que discutem a lei que mudou as regras de distribuição dos royalties...
Nesta terça-feira, 31 de março, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 9 ª Sessão Ordinária, do calendário legislativo de 2026. A reunião será...
Nesta terça-feira, 24 de março, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 8ª Sessão Ordinária, do calendário legislativo de 2026. A reunião será transmitida...
A aplicação correta das Súmulas Vinculantes nº 60 e nº 61, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o foco da oficina de capacitação realizada na tarde...
Das 47 proposições em pauta, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 43 propostas, nas duas sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira (18). Entre os destaques...
Nesta terça-feira, 10 de março, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 6ª Sessão Ordinária, do calendário legislativo de 2026. A reunião será transmitida...