O ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou que a tentativa de golpe de Estado já é em si um crime consumado. A declaração foi dada a jornalistas...
O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858,...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vincularam nesta quinta-feira, 14, a ação de um extremista que provocou explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, aos...
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, falou contra anistiar envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro e o que tratou como suas derivações,...
O ministro da Defesa, José Múcio, mostrou-se favorável à anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que cometeram infrações consideradas leves....
Uma possível anistia dada a condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 tem brecha na origem e deve chegar ao STF (Supremo Tribunal...
A deputada federal Gisela Simona (União) criticou o Congresso Nacional por aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que perdoa multas de partidos...
A Comissão de Anistia deu um passo importante no sentido de reparar parte das violações históricas que os indígenas kaiowá, da Terra Indígena Sucurui´y, localizada no Mato Grosso...
O governo federal está preparando uma medida provisória para a repactuação de dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas inundações, sem incluir...
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de...