A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lamenta o falecimento do procurador aposentado Sebastião Ribeiro Leite, aos 84 anos, ocorrido em Cuiabá. Reconhecido por sua seriedade e compromisso, ele contribuiu...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o cumprimento definitivo de sentença em favor de um policial militar aposentado que acionou o Banco do Brasil S.A. por descontos...
Um aposentado que teve o benefício previdenciário transferido sem autorização e foi vítima de fraude em empréstimo consignado obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foram indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário relacionados a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a liberação do desembargador aposentado Evandro Stábile, preso em flagrante no sábado (20) após se envolver em um...
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do desembargador aposentado Evandro Stábile, preso em flagrante no sábado (20) acusado de dirigir sob efeito de álcool...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou seguimento ao recurso do juiz aposentado de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, que pretendia retornar...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Juvenal Pereira da Silva, determinou nesta segunda-feira (1º) a suspensão do processo penal contra o juiz...
Conteúdo/ODOC – O ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo da Cunha, foi nomeado como agente fiscalizador da recuperação judicial do Grupo Malp,...
Conteúdo/ODOC – O policial militar aposentado Jerfson Santana Vieira teve a internação provisória revogada pela juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, na...