A Justiça de Mato Grosso determinou que a ótica Fábrica dos Óculos em Sinop (481 km de Cuiabá) indenize o aposentado D.S. em R$ 10 mil por danos...
Resumo: Aposentado por invalidez será indenizado em R$ 10 mil após ter o nome negativado por dívida de óculos que se recusou a retirar ao descobrir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou novo recurso e manteve o juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, aposentado compulsoriamente por participação em um esquema de favorecimento a...
Em uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (18) no Ministério Público, o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), fez a entrega...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a condenação do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto,...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lamenta o falecimento do procurador aposentado Sebastião Ribeiro Leite, aos 84 anos, ocorrido em Cuiabá. Reconhecido por sua seriedade e compromisso, ele contribuiu...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o cumprimento definitivo de sentença em favor de um policial militar aposentado que acionou o Banco do Brasil S.A. por descontos...
Um aposentado que teve o benefício previdenciário transferido sem autorização e foi vítima de fraude em empréstimo consignado obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foram indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário relacionados a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a liberação do desembargador aposentado Evandro Stábile, preso em flagrante no sábado (20) após se envolver em um...