A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 05 de maio, o Projeto de Lei nº 130/2026, de autoria do Executivo Municipal, que...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 5 de maio, o Projeto de Lei nº 143/2026, de autoria do Poder Executivo, que...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei número 491/2026, que autoriza o Estado de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 088/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, com 18 votos favoráveis, na sessão da última terça-feira (14), o programa de regularização fundiária (REURB), de autoria do...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da...
A Câmara Municipal aprovou durante a 14ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (05), o Projeto de Lei nº 129/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu a limpeza de pauta, durante duas sessões ordinárias consecutivas, nesta quarta-feira (6), com a apreciação de 51 proposições...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de...