A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 343/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera metas financeiras do Plano Plurianual (PPA) e...
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) aprovou o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) referentes à implantação dos condomínios...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 332/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que promove alteração das metas financeiras do Plano Plurianual...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 18 votos favoráveis, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar nº 16/2026, encaminhado pelo Executivo Municipal, que altera...
Durante sessão na Câmara Municipal de Várzea Grande, o vereador Jadir Pereira teve aprovada, por 13 votos, uma moção de pesar pelo falecimento da senhora Mariuce...
Câmara de Várzea Grande aprova projeto que inclui noções da Lei Maria da Penha no currículo da rede municipal
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 28ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (14), o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 21/2026,...
A Casa de Leis apreciou em sessão extraordinária realizada na terça-feira, 8 de setembro, o Projeto de Lei nº 285/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias...
Documento reúne ações de diferentes áreas da Prefeitura para fortalecer políticas públicas de alimentação O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sorriso (CONSEA) aprovou,...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a sessão ordinária e a sessão extraordinária realizadas nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº...