Foto: ANGELO VARELA / ALMT Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei complementar do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que proíbe empregadores que estão...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje o projeto de lei que destina às áreas de saúde, educação ou assistência social os bens da...
A Secretaria de Estado de Justiça irá atuar em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública Foto: ANGELO VARELA / ALMT Em votação unânime,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou em redação final o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e...
A comissão ainda apreciou outras 27 matérias, das quais 17 receberam parecer favorável Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, em terceiro e último turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O projeto, que na votação anterior recebeu as...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece o monitoramento e o controle...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (25) um medicamento para tratamento de câncer de pulmão diagnosticado em fases iniciais. O remédio Alecensa,...