O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos favoráveis e 7 contrários, arquivar a representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por...
Na sessão desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação apresentado contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos). O processo,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o arquivamento do inquérito instaurado contra o chef de cozinha Fernando Mack, sócio proprietário do restaurante Brasido, em...
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça do Juiz das Garantias, arquivou o inquérito com a acusação de estelionato contra o chef de cozinha Fernando Mack,...
O Ministério Público de Mato Grosso decidiu pelo arquivamento de uma investigação preliminar (notícia de fato) contra a conduta da vereadora Maysa Leão (Republicanos) durante audiência...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) extinguiu a punibilidade do promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, ex-chefe do Grupo de Atuação...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou uma reclamação disciplinar apresentada pela ex-oficial de Justiça Nieles Campos Prestes Ferreira contra os desembargadores Clarice Claudino da Silva,...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar a reclamação disciplinar apresentada contra os desembargadores Clarice Claudino da Silva, Juvenal Pereira da Silva e...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) arquivou, nesta semana, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016 com feirantes do Mercado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral da 41ª Zona de Araputanga julgou improcedente a ação que acusava a chapa vencedora das eleições municipais em Jauru (a 365...