Os vereadores apreciaram durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de março, o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria do Poder Executivo, que...
Resumo: Motorista que ficou com limitação permanente na coluna após acidente garantiu o direito ao auxílio-acidente, mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho O benefício...
Emenda destinada pelo deputado estadual Gilberto Cattani será empregada na apicultura Os vereadores Brendo Braga e Rodrigo Matterazzi, ambos do Republicanos, confirmaram nessa quinta-feira, em Cuiabá,...
A Câmara Municipal aprovou o PL SUB nº 03/2026, substitutivo ao Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Especial...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que assegura a permanência da loja de calçados infantis Pezinho no...
O Poder Legislativo encerrou o exercício financeiro de 2025 em cumprimento a responsabilidade fiscal e a boa gestão dos recursos públicos. Com o fechamento das contas...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara de Cuiabá aprovou e o Executivo municipal sancionou, lei de autoria da Mesa Diretora, que altera...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiaba A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou o balanço das atividades desenvolvidas ao longo do exercício de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.440, de 30 de dezembro de 2025, que proíbe a cobrança de valores mínimos para recargas...
A Câmara Municipal aprovou, na terça-feira, 16 de dezembro, durante a 46ª Sessão Ordinária e a 10ª Sessão Extraordinária, um conjunto de quatro Projetos de Lei...