A demora na liberação de documentos para financiamento imobiliário levou à rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel e à condenação das empresas...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (28), a segunda reunião ordinária deste ano. No encontro,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a Unimed Cuiabá a indenizar por danos morais os herdeiros de uma paciente após falha na prestação de serviço que atrasou...
Resumo: Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47. A construtora também terá...
Resumo: Empresa aérea terá de pagar R$ 8 mil a passageiro após cancelar voo e causar atraso superior a três dias na chegada ao destino. A...
Um passageiro que teve o voo cancelado e só conseguiu chegar ao destino final mais de três dias depois do previsto será indenizado por danos morais...
Resumo: Companhia aérea permanece condenada por atraso e cancelamento de voo que geraram prejuízos à passageira. Câmara rejeitou embargos e manteve indenização por danos material e...
Resumo: Banco perde pedido de busca e apreensão após receber parcelas do financiamento mesmo depois de alegar inadimplência do cliente. A emissão de carta de quitação...
Toco Baggio e Brendo Braga se reuniram com a coordenadora da Farmácia de Atendimento ao Componente Especializado, Julieli Rondon Os vereadores Toco Baggio (PSDB) e Brendo...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um plano de saúde pela demora na autorização de...