O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília, que será dentro da legalidade a resposta do Judiciário brasileiro aos...
O prefeito Roberto Dorner assinou a ordem de serviço para segunda fase de obras no Parque Jardim Botânico que receberá, nesta nova etapa, um labirinto verde...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aprovou, por unanimidade, a primeira permuta bilateral direta entre magistrados de tribunais estaduais diferentes. A...
O governador Otaviano Pivetta anunciou, na última segunda-feira (27.7), que todas as ruas do Jardim Mossoró, em Cuiabá, serão asfaltadas e autorizou o início dos procedimentos...
A Justiça de Mato Grosso autorizou o uso do sistema Sniper, ferramenta de investigação patrimonial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para localizar bens do ex-vereador...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal investigar suspeitas de venda de decisões judiciais envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça...
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação militar durante...
Conteúdo/ODOC – A 6ª Vara Cível de Cuiabá manteve a execução movida pela Amaggi Exportação e Importação Ltda. contra a Agropecuária Rio da Areia Ltda. e...
A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de pesquisas patrimoniais e cadastrais em nome da esposa de um homem que, desde 2010, responde a processo...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (15), em primeira votação, o Projeto de Lei 692/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes...