O PL tem como autores os parlamentares autoria dos vereadores Diogo Kriguer, Adir Cunico , Emerson Farias e Rodrigo Matterazzi Está tramitando na Casa Legislativa o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) de renegociação de dívidas rurais. Serão R$ 12 bilhões para apoiar...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, autorizou a nomeação de 214 candidatos, aprovados e classificados no concurso público nº...
Conteúdo/ODOC – O juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo do Juiz das Garantias, atendeu uma série de pedidos de flexibilização de medidas impostas a investigados na...
O Projeto de Lei nº 79, de 14 de agosto de 2025, de autoria do Executivo Municipal, foi analisado na última segunda-feira (25) pelas comissões da Câmara...
Esta semana, o Projeto de Lei nº 82, de 18 de agosto de 2025, de autoria do Executivo Municipal, foi analisado pelas comissões da Câmara Municipal...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Permanente de Justiça Militar revogou parte das medidas cautelares impostas aos policiais militares da Rotam Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alessando Medeiros Ramos,...
O Conselho Permanente de Justiça Militar revogou parte das medidas cautelares impostas aos policiais militares da Rotam Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alessando Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, durante a 25ª sessão ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (11) no plenário Jorge Abreu, cinco matérias de autoria do...
O Legislativo apreciou na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de agosto, o Projeto de Lei nº 256/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por...