O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), mudou o posicionamento sobre o encontro de jovens para “farmar aura” no Parque das Águas e afirmou que reuniões...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que não permitirá a realização da primeira edição do Campeonato de Farmar Aura de Cuiabá, prevista para acontecer...
A Polícia Militar registrou, na quinta-feira (2), um boletim de ocorrência por suspeita de apropriação indébita envolvendo bens de uma propriedade rural localizada na zona rural...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar por mais 140 dias o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga a conduta do juiz Wladymir...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a condenação da Garça Branca Agropecuária, de Cáceres, ao pagamento de indenização a um...
O uso da imagem de empregado para fins comerciais, sem consentimento ou remuneração, gera dano moral passível de indenização. Com esse entendimento, a 1ª Turma do...
Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório para autorizações de viagem de menores desacompanhados, inclusive em excursões e atividades...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma da concessionária de energia, Energisa, ao pagamento de indenização por danos morais a...
Resumo: Concessionária foi condenada por instalar postes e transformador sem autorização da proprietária; Instalação restringiu o uso da propriedade e gerou riscos à segurança, de acordo...
A Prefeitura de Várzea Grande alcançou um marco histórico na gestão pública ao obter autorização inédita para regulamentar a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)...