O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma da concessionária de energia, Energisa, ao pagamento de indenização por danos morais a...
Resumo: Concessionária foi condenada por instalar postes e transformador sem autorização da proprietária; Instalação restringiu o uso da propriedade e gerou riscos à segurança, de acordo...
A Prefeitura de Várzea Grande alcançou um marco histórico na gestão pública ao obter autorização inédita para regulamentar a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)...
Durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de março, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 43/2026, que autoriza o Poder Executivo...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma indústria de implementos agrícolas...
A retirada automática de todo o salário de uma cliente para quitar dívidas bancárias levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a reforçar um recado...
Uma aposentada conseguiu reverter descontos realizados em seu benefício previdenciário após comprovar que não contratou empréstimo consignado e que devolveu integralmente os valores creditados de forma...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou o pedido do promotor de eventos e ex-servidor da Câmara Municipal de Cuiabá, Rodrigo de Souza Leal,...
Conteúdo/ODOC – A Cooperativa de Crédito Sicoob Credisul foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cliente idoso, em tratamento...
Uma confusão no Pronto Atendimento Médico (PAM) de Alta Floresta mobilizou a Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (20). O incidente, registrado por volta das 10h40,...