A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que abrange os municípios de Cuiabá e Várzea Grande autoriza o funcionamento do comércio em geral nos próximos feriados de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue...
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou que os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta de 8h deste domingo (14), ao Hospital DF Star, em Brasília, para realizar procedimentos médicos de remoção de...
A Câmara Municipal apreciou, durante a 29ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de agosto, o Projeto de Lei nº 267/2025, de autoria do Poder Executivo. A...
A Câmara Municipal apreciou na 29ª Sessão Ordinária (19.8) o Projeto de Lei nº 265/2025 de autoria do Executivo, que crédito especial no valor de R$...
O Município de Dom Aquino foi condenado pela Justiça mato-grossense a indenizar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) pelo uso não autorizado de obras...
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou o Projeto de Lei 98/25, do Executivo, que institui o Programa Nutrindo Vidas, em Sorriso. A iniciativa ficará sob...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 14 de julho, o Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
Foto: ANNY GABRIELLY MARTINS CARVALHO Cáceres deu mais um passo em direção à consolidação de seu potencial fronteiriço com a proposta de instalação de uma loja...
Os sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento da Água serão ampliados, promovendo a modernização da rede de esgoto e fornecimento de água potável de qualidade...
Os parlamentares autorizaram à abertura de crédito especial no valor de R$4.496.609,06 milhões a secretaria municipal de Meio Ambiente. O Projeto de Lei Nº 92/2025 foi...
O parlamento municipal apreciou na oitava sessão ordinária, realizada na terça-feira, 10 de março, o Projeto de Lei nº 049/2025 de autoria do Executivo, que abre...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 27, a Meta, empresa que administra o Instagram e o Facebook, por manter...