A Justiça de Mato Grosso negou pedido do advogado Rodrigo Moreira Marinho, que tentava estender a si os efeitos da decisão que revogou as medidas cautelares...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (14), sessão especial para homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Mato Grosso...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, orienta a população sobre os requisitos necessários para solicitar o Benefício de Prestação...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão imediata de descontos de empréstimos consignados que incidiam sobre o...
O Governo de Mato Grosso publicou decreto que prorroga o diferimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações internas com fertilizantes, adubos e insumos...
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização. A Quinta Câmara de Direito Privado...
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de...
O deputado estadual Diego Guimarães disse que as rotas aéreas são imprescindíveis para evitar a sobrecarga de veículos nas rodovias mato-grossenses Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO...
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) defendeu, durante sessão plenária nesta quarta-feira (27), que sejam suspensos os benefícios fiscais das companhias aéreas responsáveis por cancelar voos inadequadamente....
Conteúdo/ODOC – O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, proibiu o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) a servidores do Tribunal de...