Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) implementou, de forma automatizada na folha de pagamento, os benefícios de Pecúlio por Invalidez e Pecúlio por...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
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Uma pesquisa publicada na edição de fevereiro da revista científica descobriu um benefício surpreendente para a saúde de quem O estudo revelou que , conhecida por...
O governo do estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) na última semana uma proposta para renovar os benefícios fiscais de ICMS para produtos...
Instituído por meio da Lei 10.395/2016, o Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional, o VOE MT, é um dos principais atrativos que o Governo de...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completará 70 anos em março de 2025 e a partir daí cairão pela metade os prazos de prescrição dos crimes de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso e autorizou o padre Nelson Koch a trabalhar fora do Centro de Ressocialização de Sorriso ( a...
Gisele Nascimento O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma política pública essencial para promover a inclusão social de pessoas com deficiência e idosos em situação...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Mato Grosso que instituiu sanções a invasores de propriedades urbanas e rurais no...