A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande está se antecipando ao período de maior incidência do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya....
Conteúdo/ODOC – A 6ª Vara Cível de Cuiabá manteve a execução movida pela Amaggi Exportação e Importação Ltda. contra a Agropecuária Rio da Areia Ltda. e...
Município, que arrecada cerca de R$ 2 bilhões por ano, acumula aproximadamente R$ 1 bilhão em precatórios e passou a desembolsar cerca de R$ 6 milhões...
Conteúdo/ODOC – A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que havia determinado o bloqueio de bens do espólio do...
Usuários do transporte coletivo de Cuiabá que tiverem seus cartões de benefício tarifário identificados com possível uso irregular pelo sistema de biometria facial têm garantido o...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o bloqueio dos bens e das contas da empresa Sorriso...
Conteúdo/ODOC – Uma decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (1) determinou que a Unimed Cuiabá restabeleça o plano de saúde de uma idosa...
Plataformas online de predição tiveram o bloqueio determinado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda. Segundo o ministro, Dario Durigan, pelo menos 27 plataformas de mercado preditivo já foram tiradas...
Resumo: Colegiado mantém indenização de R$ 10 mil a empresa que teve conta comercial no WhatsApp Business bloqueada sem justificativa específica. Decisão reconhece falha no serviço...
Comprar pela internet e, ao tentar devolver um produto com defeito, acabar impedido até de falar com a empresa. Foi essa a situação analisada pela Segunda...