Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a penhora de 30% da aposentadoria do ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo para garantir o pagamento...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) declarou extinta a punibilidade da empresária Leila Clementina Sinigaglia Daroit em uma ação penal por crime...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou mais um recurso e manteve a penhora da mansão, avaliada em R$ 7,5 milhões, pertencente ao empresário...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que atendeu pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve, por unanimidade, a decisão que atendeu pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e determinou a...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) conseguiu o bloqueio de R$ 117,8 mil na Justiça para garantir seis meses de tratamento a uma...
A Justiça de Mato Grosso negou parcialmente um pedido de bloqueio de bens em uma ação por danos morais e materiais contra influenciadores e uma empresa...
Um motociclista ainda não identificado abandonou uma mochila com aproximadamente 5 kg de substância análoga à maconha e 354 g de substância análoga à pasta base...
A atuação da Procuradoria Geral do Município garantiu uma decisão favorável à Prefeitura de Cuiabá e evitou o bloqueio de R$ 15 milhões das contas municipais,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu a penhora de bens e créditos em uma ação de cobrança movida pela Prefeitura de Cuiabá. Com...