Plataformas online de predição tiveram o bloqueio determinado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda. Segundo o ministro, Dario Durigan, pelo menos 27 plataformas de mercado preditivo já foram tiradas...
Resumo: Colegiado mantém indenização de R$ 10 mil a empresa que teve conta comercial no WhatsApp Business bloqueada sem justificativa específica. Decisão reconhece falha no serviço...
Comprar pela internet e, ao tentar devolver um produto com defeito, acabar impedido até de falar com a empresa. Foi essa a situação analisada pela Segunda...
A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Hermes, para cumprimento de 39 ordens judiciais com o objetivo...
Um casal de Cuiabá garantiu na Justiça o direito de ser indenizado após ter a conta do WhatsApp clonada e utilizada por golpistas para aplicar fraudes...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu que houve falha do banco Bradesco ao manter bloqueio judicial mesmo após a quitação total da dívida...
A Terceira Câmara de Direito Privado reconheceu que houve falha do banco ao manter bloqueio judicial mesmo após a quitação total da dívida e determinou o...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um pedido feito por uma cooperativa de crédito que tentava receber uma...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingenciamento de recursos da União...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu o bloqueio de dois imóveis de Raquel Massufero Izar Sávio, apontada como possível...