O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste...
Conteúdo/ODOC – A deputada federal Gisela Simona (União Brasil-MT) confirmou que assinou o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei que propõe anistia...
Um plenário lotado marcou a sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (9) pela Câmara de Vereadores, que prestou homenagens a dezenas de mulheres que se...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizará sua 10ª Sessão Ordinária de 2025 na próxima segunda-feira (14), a partir das 8 horas, no Plenário...
Saldo remanescente é o valor que resta, após o pagamento de todas as despesas e obrigações. Para fortalecer as ações e serviços públicos voltados à saúde,...
O Plenário Municipal aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 08 de abril de 2025, o Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do Poder Executivo,...
O Parlamento Municipal aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 08 de abril, o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
O Legislativo cuiabano votou, nesta quinta-feira (10), pela aprovação do Projeto de Lei 140/2025, do Executivo, que dispõe sobre a criação da nova Junta Administrativa de Regularização...
Conteúdo/ODOC – A juíza Monica Catarina Perri Siqueira determinou que o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, seja monitorado por tornozeleira eletrônica em...
A Casa de Leis aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 08 de abril, o Projeto de Lei Ordinária nº 113/2025, de autoria do Poder Executivo,...