A Câmara aprovou, por unanimidade, 13 votos favoráveis, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo que somam R$ 6.540.000,00 milhões destinados ao custeio de serviços...
O Parlamento Municipal aprovou, por 12 votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei nº 437/2025, de autoria do vereador Escobar, que estabelece isenção condicionada...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 02 de dezembro, o Projeto de Lei nº 411/2025, de autoria da vereadora Sarah Botelho, que...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Cuiabá (capital de Mato Grosso) suspendeu a colocação da tornozeleira eletrônica imposta ao ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, que deveria ter...
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que revoga a Lei...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 02 de dezembro, o Projeto de Lei nº 396/2025, de autoria do vereador Hélio da...
A Comissão de Esportes e Lazer (CEL) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 19.911/2025, de autoria...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres...
Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de...