O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Projeto de Lei nº 457/2025, de autoria da vereadora Dona Neide, que...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá vota nesta sexta-feira (19), em sessão extraordinária, um conjunto de medidas que assegura...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, na última segunda-feira (15), a composição das comissões permanentes que atuarão durante o ano legislativo de 2026....
A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizou na tarde desta terça-feira (16) uma audiência pública para...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá apreciou e aprovou, na manhã desta terça-feira (16), 26 processos legislativos, entre projetos...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da vereadora Rosy Prado (União Brasil), que dispõe sobre a vedação...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público vai...
A Câmara Municipal promove, nesta terça-feira, 16 de dezembro a 46ª Sessão Ordinária, seguida da 10ª Sessão Extraordinária, encerrando oficialmente o primeiro ano de atividades da...
A Câmara Municipal sediou, na última sexta-feira (05.12), no Plenário da Casa, reunião com músicos e proprietários de estabelecimentos comerciais para tratar das recentes ações de...