A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023....
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09 de dezembro, o Projeto de Lei nº 354/2025, de autoria do vereador Professor Sebastian, que...
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses...
A Câmara Municipal de Sorriso recebeu o Selo Prata, prêmio de reconhecimento de qualidade em transparência pública, em evento na manhã desta quarta-feira (10), no auditório...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde recebeu, nesta quarta-feira (10), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em cerimônia realizada no...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023...
A Câmara dos Deputados retomou os trabalho após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ter sido retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. O presidente...