Projeto de autoria do presidente Rodrigo Matterazzi moderniza o Código de Obras do município Tramitou durante a 30ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Complementar nº...
Projeto de autoria do presidente Rodrigo Matterazzi moderniza o Código de Obras do município Tramitou durante a 30ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei Complementar nº...
A Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização da Câmara Municipal de Sinop realizará, no dia 30 de setembro, às 9h, no plenário Jorge Abreu, audiência pública...
A Câmara Municipal de Sinop realiza, nesta quinta-feira (11), às 18h, uma Sessão Solene no anfiteatro da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) para a...
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federal....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09 de setembro, o Projeto de Lei nº 286/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em abril deste ano, o Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do vereador Edmilson Porfírio (PODE). A iniciativa atualiza...