Os consumidores de Mato Grosso terão mais segurança e previsibilidade em relação às cobranças realizadas por débito automático. A Lei nº 13.579/2026, de autoria do deputado...
Moradores dos bairros São Simão e Jardim Eldorado devem ficar atentos: todos os procedimentos são gratuitos, e eventuais pedidos de pagamento devem ser denunciados à Prefeitura....
Uma agroindústria com operações em diferentes estados conseguiu anular cerca de R$ 13 milhões em cobranças de ICMS após mais de dez anos de disputa em...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, alerta a população que nenhum servidor, agente público, profissional terceirizado...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) alerta os pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso para possíveis golpes relacionados ao cadastramento no Repesca,...
Após cobranças do prefeito Roberto Dorner e do Comitê de Fiscalização Municipal [Decr. 13/2026], que identificaram falhas em serviços anteriormente executados, a diretoria da concessionária Águas...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. por cobranças consideradas irregulares em faturas de energia elétrica e...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a Águas Cuiabá S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto por cobranças abusivas, aplicação de multa sem notificação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá a refaturar todas as contas de água cobradas da consumidora Goncalina Norberta da Costa Garcia...
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato Grosso a condenar uma multinacional do...