O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.106/2025, fruto de projeto de autoria do deputado Dr. João (MDB), que passa a garantir ao consumidor...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.106/2025, fruto de projeto de autoria do deputado Dr. João (MDB), que...
Foi aprovado por unanimidade, em dois turnos de votação realizados nesta segunda-feira, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 008/2025, que moderniza o Código de Posturas...
Conteúdo/ODOC – Quatro corpos encontrados entre a manhã de domingo (9) e o início desta segunda-feira (10), em Sinop (a 500 km ao norte de Cuiabá),...
Uma comissão especial da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde iniciou nesta semana a análise do Projeto de Lei Complementar 008/2025, de autoria do Poder...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizou nesta segunda-feira uma audiência pública para debater as propostas de alteração do Código de Posturas do município....
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizará uma audiência pública no próximo dia 6 de outubro, das 19h às 22h, no plenário, para discutir...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei nº 1413/2025, de autoria do deputado e primeiro-secretário, Dr. João (MDB), que assegura ao...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei nº 1413/2025, de autoria do deputado e primeiro-secretário,...
Por meio da Indicação 1011/25, o presidente da Câmara de Sorriso, Rodrigo Matterazzi (Republicanos), está sugerindo ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei...