As comissões permanentes da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 18/2026, que regulamenta o processo administrativo no...
O Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, avançou mais uma etapa de tramitação na Câmara de Lucas do Rio Verde após...
A agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para a semana de 23 a 27 de março prevê uma série de atividades parlamentares, com destaque...
O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços de construção...
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovaram, nesta semana, o Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do vereador Wlad Mesquita...
As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniram de...
Os projetos que tramitam nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde receberam parecer favorável nesta semana. Entre as matérias aprovadas, destaca-se o...
A criação de uma lei no Parlamento municipal percorre diversos caminhos até ser aprovada em plenário pelos vereadores. Uma das fases primordiais neste processo é a...
Política Cuiabá2 horas atrás Comissões aprovam alterações na função de secretários e na Jari Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição,...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em conjunto com a Comissão de Educação (CE) da Câmara...