O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços de construção...
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovaram, nesta semana, o Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do vereador Wlad Mesquita...
As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniram de...
Os projetos que tramitam nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde receberam parecer favorável nesta semana. Entre as matérias aprovadas, destaca-se o...
A criação de uma lei no Parlamento municipal percorre diversos caminhos até ser aprovada em plenário pelos vereadores. Uma das fases primordiais neste processo é a...
Política Cuiabá2 horas atrás Comissões aprovam alterações na função de secretários e na Jari Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição,...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em conjunto com a Comissão de Educação (CE) da Câmara...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, na última segunda-feira (15), a composição das comissões permanentes que atuarão durante o ano legislativo de 2026....
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia, na segunda-feira (24), uma semana cheia de atividades, com audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias e eventos...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia, na segunda-feira (24), uma semana cheia de atividades, com audiências públicas, reuniões...