O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou, nesta terça-feira (24), ser contra o modelo de punição vigente na Magistratura brasileira, segundo a qual...
Atualmente secretária de Segurança Pública na gestão Abilio Brunini (PL), a coronel da Polícia Militar Francyanne Siqueira Chaves Lacerda passou para a reserva remunerada na última...
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros por envolvimento no caso conhecido como “Escândalo...
O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação compulsória. A relação inclui câncer relacionado...
O Ministério da Saúde informou que vai publicar em breve portaria que institui a notificação compulsória de infecção por hepatite B em gestantes e de crianças...