A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato Grosso. Publicada no Diário...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, que empresas do setor imobiliário respondem por publicidade enganosa...
A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Luciana Cocicov Cunha Lima de Miranda e a Porto Seguro Companhia de Seguros a indenizar o motociclista Marcos...
Duas instituições de ensino superior foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma candidata aprovada em concurso público que teve sua posse frustrada após apresentar diploma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou Thaisa Souza de Almeida Silva Rabelo, esposa do líder criminoso Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, a quatro anos e...
A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 5,1 milhões da ex-coordenadora do Sesi Mato Grosso, Kátia Cilene de Arruda Moura, e a ex-diretora...