Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o ex-diretor do Departamento...
Resumo: Instituição financeira é condenada por vender veículo apreendido sem prestar contas e manter nome de cliente negativado. Indenização inclui valor do carro com base na...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação do ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG), Aubeci Davi dos Reis, por...
O Tribunal do Júri da Comarca de Pontes e Lacerda condenou um réu a 25 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de feminicídio...
A produtora Lamiré Cinema e Vídeo Ltda. recorreu à Justiça para cobrar uma dívida de R$ 117,5 mil do ex-governador Pedro Taques, referente à produção de...
A Justiça condenou, nesta quarta-feira (15), o empresário Jorlan Cristiano Ferreira a 13 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de feminicídio contra Mayla Rafaela...
A Justiça condenou, nesta quarta-feira (15), o empresário Jorlan Cristiano Ferreira, 44, a 13 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de feminicídio, fraude processual...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, condenar o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) por...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou o empresário Idirley Alves Pacheco a 22 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte do...
O Tribunal do Júri condenou o empresário Idirley Alves Pacheco a 22 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado do ex-jogador...