Conteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual José Geraldo Riva foi condenado a três anos de reclusão, em regime aberto, por posse ilegal de munições de uso restrito....
Resumo: Hospital foi responsabilizado por queda de paciente no pós-operatório causada por cama destravada e terá de pagar R$ 30 mil por danos morais. A decisão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado no caso da tentativa...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ação Coletivas de Cuiabá, condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo ao pagamento de mais de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri condenou Iris Divino de Freitas a 27 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira Enil Marques Barbosa, de 59 anos,...
Resumo: Tribunal considerou ilegal exigir pagamento antecipado para atendimento emergencial e manteve indenização ao paciente. Decisão reforça direitos do paciente em situações de urgência e redefine...
O Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Bugres condenou o réu Pedro Gabriel da Silva Arroio a 9 anos de prisão em regime inicial...
O réu Elias Vasconcelos de Araújo foi sentenciado pelo Tribunal do Júri de Feliz Natal a cumprir 20 anos e 2 meses de prisão pela prática...
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Nova Canaã do Norte, efetuou na noite de ontem quarta-feira (25) a prisão de um homem condenado pelo...
O Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Bugres condenou na segunda-feira (24) o réu Erivaldo do Nascimento Martins a seis anos de reclusão, em...