A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da construtora MRV por propaganda enganosa e determinou a...
A Justiça de Mato Grosso condenou a Construtora Cassio e Adriano Ltda. a devolver R$ 258,8 mil ao idoso Antonio Guaracy da Costa Ferreira, que comprou...
A Justiça de Mato Grosso negou bloquear mais de R$ 15 milhões em bens da Construtora Rio Tocantins, condenada a ressarcir o Estado em R$ 3,5...
Uma consumidora que comprou um apartamento na planta em Cuiabá terá direito à devolução de 90% do valor pago e a uma indenização por danos morais,...
Um casal que investiu R$ 10 mil na compra da casa própria em Primavera do Leste será indenizado por danos morais, após a Justiça constatar que...
Assessoria – A 9ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a construtora Mais Lar Imobiliária Ltda. ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais a um...
O Royal President, um condomínio de luxo localizado numa das áreas mais nobres de Cuiabá, conseguiu na justiça os documentos referentes ao projeto de construção que...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da GMS Construtora (Imobiliária e Construtora Giorgia Mirela Ldta) por...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recurso da Construtora Andrade Gutierrez, os ex-diretores Rogério Norá de Sá e...
A dispensa de uma servente de obras um dia após o início de uma greve da qual ela participou ativamente foi considerada discriminatória e de natureza...