O cenário da participação da sociedade atuante exigindo respeito do fornecedor é essencial nas relações de consumo para que exista equidade. Quão é importante o equilíbrio...
Promotor do MPMT fala da área de defesa do consumidor e da liminar em desfavor do DAE/VG
A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar a ausência de mecanismos e de fiscalização para a coibir crimes...
Os incêndios que atingiram os canaviais do estado de São Paulo nos últimos dias possivelmente não irão afetar o preço para o consumidor final de açúcar...
O Governo de Mato Grosso inaugurou, na manhã desta segunda-feira (29.07), a nova sede da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em um amplo prédio...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza uma série de ações educativas...