O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança foi...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a...
Em um cenário de alta nos preços dos alimentos, o feijão vai na contramão da inflação. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a saca dos...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou o relatório das...
O objetivo é coibir excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam à compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo...
Com a volta às aulas se aproximando, o Procon de Sinop preparou uma série de orientações para pais e responsáveis a fim de garantir uma compra...
O cenário da participação da sociedade atuante exigindo respeito do fornecedor é essencial nas relações de consumo para que exista equidade. Quão é importante o equilíbrio...
Promotor do MPMT fala da área de defesa do consumidor e da liminar em desfavor do DAE/VG
A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar a ausência de mecanismos e de fiscalização para a coibir crimes...
Os incêndios que atingiram os canaviais do estado de São Paulo nos últimos dias possivelmente não irão afetar o preço para o consumidor final de açúcar...