A 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Núcleo de Defesa da Vida interpôs, na segunda-feira (1), recurso em sentido estrito contra a decisão de...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare), interpôs recurso especial contra decisão da Terceira...
Conteúdo/ODOC – A família da advogada Viviane de Souza Fidelis, de 30 anos, contesta a versão inicial de suicídio apresentada pela Polícia Civil sobre sua morte,...
Conteúdo/ODOC – A alegação de legítima defesa feita pela mulher de 40 anos que matou o companheiro com um golpe de faca no pescoço, na noite...
Conteúdo/ODOC – A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, afirmou nesta segunda-feira (10) que não há qualquer evidência de...
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a absolvição do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, que é réu confesso do homicídio do advogado Renato...
Durante oitiva realizada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) contestou a condução da investigação apresentada pelo secretário Controlador-Geral do Estado...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Durante oitiva realizada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) contestou a condução da investigação...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça integrantes do Núcleo de Defesa da Vida da Capital, interpôs recurso em...
A aprovação do Projeto de Lei n° 1.833/2023 pela maioria dos deputados estaduais de Mato Grosso, nesta quarta-feira (19), desconsiderou um parecer judicial contrário à flexibilização...