Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli O projeto de lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais...
A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, por meio dos Policiais Civis de Apiacás, prendeu nesta terça-feira (02), indivíduo por armazenamento de conteúdo pornográfico infantil...
O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou, nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei que proíbe a produção, divulgação ou promoção de...
Conteúdo/ODOC – O empresário Rodolfo Pedon denunciou nas redes sociais uma atividade escolar com conteúdo sexual entregue à sua filha de 10 anos, aluna do 5º...
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (29), um homem de 24 anos, indiciado pelo art. 241-B, do Código Penal, que consiste em adquirir, possuir ou armazenar,...
A Justiça de São Paulo determinou na 3ª feira (11.fev.2025) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) remova das suas redes sociais “informações falsas e ofensivas”...
A AGU (Advocacia Geral da União) enviou nesta 6ª feira (7.fev.2025) uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a Corte acelere e dê prioridade...
O governo Lula (PT) discute um novo projeto para regular plataformas digitais e definir a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes. A proposta...
O juiz da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Carlos Roberto Barros de Campos, determinou a suspensão de divulgação de quaisquer matérias ou conteúdos que caracterizem...