Resumo: Faculdade não conseguiu comprovar contrato assinado, nem a existência da dívida de mensalidades de 2019. Documentos produzidos unilateralmente foram considerados insuficientes para sustentar a cobrança....
Resumo: Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado durante tratamento de criança com deficiência. Também foi mantida indenização por danos morais no...
O Ministério Público Federal (MPF) rejeitou um pedido de arquivamento de uma investigação sobre supostas irregularidades em um contrato de R$ 7,7 milhões para fornecimento de...
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A Justiça de Mato Grosso suspendeu uma licitação firmada pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública com a empresa Intensivo Gestão Hospitalar Ltda no valor R$ 10,9 milhões...
A diretoria do Luverdense Esporte Clube confirmou que renovou o contrato de seis atletas para a disputa da Série D. Entre os nomes está o goleiro...
O prefeito Abilio Brunini iniciou uma nova rodada de diálogo com a concessionária CS Mobi para tratar de adequações no contrato de concessão firmado em 2022...
Prefeitura de Sinop garante no TJ continuidade de contrato com escritório Schneider e Munhoz Advogados Associados O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a...
A médica Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, ex-diretora financeira da Unimed Cuiabá, revelou em acordo de colaboração premiada que o ex-presidente da cooperativa, Rubens de...
Descontos mensais de um seguro não contratado levaram um correntista a acionar a Justiça após perceber débitos automáticos em sua conta corrente, inclusive com uso do...