Adaptação: Trânsito cria rota alternativa para desviar fluxo do entroncamento MT-140 e BR-163 Com quatro dias da implantação das vias marginais da rodovia federal BR-163, em...
O procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ingressou nesta quinta-feira (29) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Municipal nº 558, de 25 de abril de...
O governo federal criou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Assentamento Maila Sabrina, com a desapropriação da área de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Em primeira votação, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 796/2025,...
O vereador Adir Cunico (Novo) apresentou o Projeto de Lei nº 88/2025, que institui o “Espaço de Acolhimento Sala Lilás” na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que cria um programa nacional nos moldes do Vigia...
Proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Matterazzi, visa modernizar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos oferecidos de forma digital A Câmara Municipal aprovou...
O programa Inova Fiocruz, da Fundação Oswaldo Cruz, impulsionou o desenvolvimento de ferramenta aberta para monitorar em tempo real o marketing digital dos substitutos do leite materno...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal...