O Legislativo cuiabano votou, nesta quinta-feira (10), pela aprovação do Projeto de Lei 140/2025, do Executivo, que dispõe sobre a criação da nova Junta Administrativa de Regularização...
Honraria proposta pela vereadora Prof.ª Silvana será concedida pela Casa de Leis O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou o Projeto de Resolução 04/25 que institui...
Presidente da Câmara de Sorriso afirma que a proposta busca reconhecer a contribuição das mulheres na agricultura O Projeto de Lei 41/25, aprovado em 1ª votação,...
Os vereadores aprovaram em 1ª votação o Projeto de Lei 43/24 para ajudar a conscientizar a população sorrisense sobre a herpes-zóster, causada pelo vírus varicela-zoster, o...
Nesta segunda-feira, dia 17, a Câmara Municipal de Sinop aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução 003/2025, de autoria da vereadora Sandra, que institui a criação...
Durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada nesta segunda-feira (24), foram aprovadas três proposituras do vereador Toninho Bernardes: um projeto de resolução...
O Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que estende os incentivos fiscais para empreendimentos industriais em zona rural avançou na Câmara Municipal e agora está pronto...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Complementar nº 5.375/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB)....
A Casa de Leis aprovou em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 05 de março, o Projeto de Lei nº 30 de 2025 de autoria do...
O Parlamento Municipal aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 18 de março, o Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera...