Foi publicado o Decreto nº 1.794 que regulamenta e detalha as condições para a concessão de incentivo fiscal às operações com soja beneficiada no Estado, no...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá foi a propositora da audiência pública realizada nesta quinta-feira (6), no Plenário das...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (6), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, audiência pública para debater os critérios de cálculo...
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Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter suspensa a reintegração de posse que previa o despejo das famílias que ocupam uma área...
A decisão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em revisar critérios para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos, é consequência de uma...
A Prefeitura de Cuiabá vai manter o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do percentual do salário...
O parlamento apreciou em discussão única durante a 27ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 5 de agosto, o Projeto de Lei nº 181/2025, do Legislativo, de...
Um decreto assinado pelo prefeito Abilio Brunini e publicado em edição extra da Gazeta Suplementar do dia (22) fixou novos critérios para a premiação da Nota...
Andressa Sales – Assessoria do vereador Demilson Nogueira  O vereador Demilson Nogueira (PP) fez um alerta sobre as perdas que a capital mato-grossense vem sofrendo com...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou na segunda-feira (31), durante a 8ª Sessão Ordinária de 2025, o Projeto de Lei 018/2025, de autoria do vereador Elbio...
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, considera 10 atributos ambientais para desconto no IPTU Sustentável (Imposto Predial e...