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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta segunda-feira (3), a Lei da Igualdade Salarial (PL 1085/2023), projeto que exige que homens e...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) determinar que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deve cumprir no Brasil a...
Licenças ambientais Redação do rufandobombonews/ reportagem local Danilo Figueiredo Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira no Palácio Paiaguás, o governador Mauro Mendes...
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (14) a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, às...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá, notificou nesta terça-feira...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a...
Segundo a PF, durante a ação, as equipes encontraram um sistema de mina aberto com explosivos de nitrato de amônia. Ao todo, 279 gramas de ouro...
O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, determinou que o Governo do Estado cumpra uma decisão judicial...
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