O promotor de Justiça Lysandro Alberto Ledesma, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), denunciou o prefeito de Rosário Oeste (102 km de Cuiabá), Mariano Balabam...
Conteúdo/ODOC – Justiça Federal em Mato Grosso condenou cinco pessoas por envolvimento na exploração ilegal de ouro no Garimpo Novo Astro, em Nova Bandeirantes (665 km...
O Ministério Público do Estadual (MPE) instaurou, de ofício, um procedimento preliminar para apurar possíveis impactos paisagísticos decorrentes da instalação de um pórtico de acesso ao...
O filho menor de idade de um eletricista morto em um acidente garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito à pensão mensal e indenização de R$...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspendeu a decisão que determinava o despejo do Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (Imafir-MT)...
Um estabelecimento comercial conseguiu na Justiça a liberação de mais de R$ 144 mil que haviam sido bloqueados sem justificativa por uma instituição financeira. Além disso,...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, condenar o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) por...
A frustração do sonho da casa própria levou um casal a obter a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, com devolução integral dos...
Um motorista conseguiu anular a cobrança de R$ 4.238,30 feita por uma locadora de veículos após se envolver em um acidente causado por outro condutor, em...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos...